Natureza sigilosa dos documentos: documentos, links, laudos, apresentações, certidões, informações societárias, jurídicas, econômicas, financeiras, contábeis, fiscais, estratégicas e negociais relacionados à participação acionária da ACS na RIOTUR possuem natureza sigilosa, estratégica e de acesso restrito.
Finalidade exclusiva do acesso: o acesso será realizado exclusivamente para fins de análise privada, avaliação, estudo, negociação ou eventual manifestação de interesse relacionada à posição acionária da ACS na RIOTUR.
Tratamento de dados pessoais — LGPD: os dados informados serão tratados exclusivamente para identificação, controle de acesso, registro, assinatura da declaração, eventual liberação de documentos e comunicações relacionadas à análise.
Confidencialidade, não divulgação e não circunvenção: é vedado divulgar, compartilhar, reproduzir, disponibilizar, contornar, excluir ou substituir a ACS em qualquer operação, negociação ou oportunidade relacionada aos documentos acessados.